CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VANINI | RESOLUÇÃO Nº 05/2023 – Aprova o Regimento da Escola Municipal de Educação Infantil Pedacinho do Céu e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Gonçalves Dias do Sistema Municipal de Ensino de Vanini/RS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VANINI | RESOLUÇÃO Nº 04/2023 – Regulamenta a obrigatoriedade da Educação das Relações Étnicas-Raciais para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Vanini/RS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VANINI | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 – Estabelece, para o Sistema Municipal de Ensino de Vanini/RS, a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto 2018, que determina atenção e sigilo no tratamento de dados pessoais
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VANINI | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – Regulamenta a obrigatoriedade de incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Vanini/RS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VANINI | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – Fica instituída, para o Sistema Municipal de Ensino de Vanini/RS, a “Busca Ativa” e seus devidos procedimentos e encaminhamentos
