CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VANINI | RESOLUÇÃO Nº 03/2023 – Estabelece, para o Sistema Municipal de Ensino de Vanini/RS, a aplicação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto 2018, que determina atenção e sigilo no tratamento de dados pessoais
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VANINI | RESOLUÇÃO Nº 02/2023 – Regulamenta a obrigatoriedade de incluir conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica e institui a Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Vanini/RS
CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VANINI | RESOLUÇÃO Nº 01/2023 – Fica instituída, para o Sistema Municipal de Ensino de Vanini/RS, a “Busca Ativa” e seus devidos procedimentos e encaminhamentos
PORTARIA Nº 3985/2025 DP – Nomeia Salete Oro para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 3984/2025 DP – Exonera a funcionária do cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 3834/2024 DP – Nomeia Elisandra Lusa para o cargo de Secretária Municipal da Educação e Cultura
PORTARIA Nº 3704/2023 DP – Exonera a funcionária do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação e Cultura
PORTARIA Nº 1628/2022 – Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (FUNDEB)
